Termos e Condições de Uso para Empreender Sem Fronteiras

Ao utilizar e participar de forma ativa do nosso site, Empreender Sem Fronteiras , de qualquer das formas que o web site permite, o Utilizador declara ter lido e aceita cumprir os presentes Termos E Condições. A Empreender Sem Fronteiras reserva-se o direito – mas não a obrigação – de, perante o não cumprimento destes Termos e Condições, eliminar todo e qualquer conteúdo que os infrinja, bem como restringir e/ou bloquear o acesso do utilizador infrator à participação no web site, sem qualquer aviso prévio.

Na utilização que fizer deste web site (incluindo na submissão, envio ou publicação de conteúdos que fizer à Empreender Sem Fronteiras ), o Utilizador está obrigado e declara aceitar e cumprir a legislação aplicável, e concretamente o Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos, o Código da Propriedade Industrial e a Lei da Criminalidade Informática.

O Utilizador está também obrigado a declarar e agir de boa-fé e a fazer uma utilização da Empreender Sem Fronteiras que não ofenda quaisquer direitos de terceiros. Particularmente, compromete-se a não submeter qualquer conteúdo ou fazer uma participação que constitua qualquer ataque em função da raça, nacionalidade, origem étnica, religião, convicção política ou sexo; que constitua difamação, incitação ao furto, fraude, violência, terrorismo, sadismo, prostituição, pedofilia, bem como que empregue conteúdos de carácter obsceno, indecoroso ou pornográfico.

O Utilizador apenas está autorizado a fazer uso dos conteúdos presentes na Empreender Sem Fronteiras para fins estritamente pessoais, sendo-lhe expressamente proibido publicar, reproduzir, difundir, distribuir ou, por qualquer outra forma, tornar os conteúdos acessíveis a terceiros, para fins de comunicação pública ou de comercialização, como por exemplo colocando-os disponíveis noutro site, serviço on-line ou em cópias de papel. Está igualmente vedada qualquer transformação dos conteúdos.

É também expressamente proibido ao Utilizador criar ou introduzir na Empreender Sem Fronteiras tipos de vírus ou programas que o danifiquem, direta ou indiretamente.

A Empreender Sem Fronteiras , e o respectivo conteúdo, tem finalidade exclusivamente lúdica, pelo que nada neste web site constitui um conselho, não dispensando o conselho profissional, nem estabelece qualquer relação contratual.

A Empreender Sem Fronteiras não é responsável por qualquer eventual perda ou danos, diretos ou indiretos, sofridos por qualquer utilizador relativamente à informação contida neste site.

O Utilizador é o único responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, causados a si próprio, a Empreender Sem Fronteiras ou a terceiros, relacionados com a utilização que fizer da Empreender Sem Fronteiras, comprometendo-se a proceder às indemnizações necessárias, em virtude de qualquer ação, reclamação ou condenação a que essa utilização dê origem.

A Empreender Sem Fronteiras não garante que os serviços prestados por este web site funcionem de forma contínua ou que se encontrem livres de erros, vírus ou outros elementos prejudiciais.

A Empreender Sem Fronteiras não é responsável pela exatidão, qualidade, segurança, legalidade ou licitude, incluindo o cumprimento das regras respeitantes a direitos de autor e direitos conexos, relativamente aos conteúdos, produtos ou serviços contidos neste web site que tenham sido criados ou fornecidos por membros, utilizadores, anunciantes ou parceiros comerciais, bem como por qualquer informação contida em sites de terceiros para os quais este web site estabeleça ligações.

O Utilizador declara autorizar, a título gratuito, a divulgação, publicação, utilização e exploração dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados à Empreender Sem Fronteiras.

O Utilizador declara igualmente que:

Tem plena legitimidade para autorizar a utilização previamente mencionada e, concretamente, que obteve e dispõe dos necessários direitos e autorizações a título de direitos de autor e assegurou os pagamentos eventualmente devidos a terceiros legítimos titulares de direitos sobre os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados à Empreender Sem Fronteiras , para efeitos da sua utilização nos termos previstos na presente declaração; sobre o direito de autorizar a utilização dos conteúdos, textos, dados, imagens ou programas por si enviados à Empreender Sem Fronteiras constantes da presente declaração, não existe qualquer reclamação ou processo instaurado ou alguma contestação relativamente à sua titularidade por parte de terceiros; não existe nenhum compromisso nem nenhuma condição decorrente de relações jurídicas eventualmente existentes entre o Utilizador e terceiros que impeça ou condicione, de algum modo, a execução total ou parcial da presente declaração nos termos nela definidos. A Empreender Sem Fronteiras exime-se de qualquer responsabilidade resultante da falta de veracidade do anteriormente declarado ou da violação pelo Utilizador de quaisquer direitos ou interesses legitimamente protegidos de terceiros. A Empreender Sem Fronteiras reserva-se no direito de livremente (sem obrigatoriedade de invocar qualquer motivo) e em qualquer momento, remover ou não publicar, total ou parcialmente, quaisquer conteúdos, textos, dados, imagens, aplicações ou programas, editados por si ou pelo Utilizador, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização ou compensação para o Utilizador ou quaisquer terceiros.

Não existe qualquer obrigação da Empreender Sem Fronteiras em guardar os conteúdos, textos, dados, imagens ou programas publicados neste web site, podendo os mesmos ser destruídos a qualquer momento, sem que por tal facto advenha qualquer direito de indemnização para o Utilizador ou quaisquer terceiros.